Descubra se é possível receber auxílio-doença mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS. Veja alternativas e como garantir seus direitos com apoio jurídico.
Você já se perguntou se é possível receber auxílio-doença sem nunca ter contribuído ao INSS? Essa é uma dúvida comum de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente quem enfrenta doenças ou acidentes e não está formalmente no mercado de trabalho. Neste artigo, vamos explicar se esse benefício está disponível para quem nunca contribuiu e quais são as alternativas previstas pela legislação.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS às pessoas que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitadas para o trabalho. Para receber esse auxílio, é necessário cumprir três requisitos principais:
- Estar contribuindo para a Previdência Social ou estar no chamado “período de graça”;
- Ter qualidade de segurado;
- Comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica.
E aqui entra a questão central: quem nunca contribuiu, não possui qualidade de segurado. Por isso, não tem direito ao auxílio-doença tradicional.
Mas então, quem nunca contribuiu tem direito a algum benefício?
Sim! Quem nunca contribuiu ao INSS pode ter direito a um benefício assistencial chamado BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada). Apesar de não ser um auxílio-doença, ele pode oferecer suporte financeiro para pessoas que enfrentam doenças incapacitantes ou deficiências, mesmo sem vínculo formal de trabalho.
Para receber o BPC, é necessário:
- Ter 65 anos ou mais ou deficiência que impeça a vida independente;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Diferenças entre Auxílio-Doença e BPC:
| Auxílio-Doença | BPC/LOAS |
| Exige contribuições ao INSS | Não exige contribuições |
| Tem duração temporária | É contínuo enquanto mantidos os critérios |
| Pode incluir 13º salário | Não inclui 13º |
| Precisa de perícia médica + qualidade de segurado | Precisa de avaliação médica e social |
O que fazer se você está doente e nunca contribuiu ao INSS?
Caso você ou alguém da sua família esteja doente, sem condições de trabalhar e nunca tenha contribuído com a Previdência, o ideal é buscar apoio jurídico para verificar o enquadramento no BPC ou em outras possibilidades legais. Muitas pessoas deixam de exercer seus direitos por falta de informação ou por acreditarem em mitos.
Quem nunca contribuiu não tem direito ao auxílio-doença, mas pode sim acessar o BPC/LOAS, desde que atenda aos critérios. O importante é saber que há caminhos legais para buscar auxílio em momentos difíceis.
A Juris Prev está pronta para te orientar em cada passo, com atendimento humanizado e especializado em benefícios assistenciais e previdenciários. 💙
